O imposto será informado no momento da compra nas plataformas como Shein e Shopee.
  • 20/05/2023
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O imposto será informado no momento da compra nas plataformas como Shein e Shopee.

A Receita Federal está introduzindo um programa para que empresas estrangeiras cumpram as leis e possam comercializar seus produtos no país, incluindo o pagamento de impostos.

A Shein e a Shopee informarão o imposto de importação de 60% no momento da compra, discriminado nos preços totais dos produtos. A Receita Federal lançou um programa para empresas estrangeiras cumprirem a legislação brasileira e comercializarem seus produtos no país, incluindo o pagamento de impostos. Esse programa envolve a apresentação de uma declaração antecipada pelas empresas, agilizando os trâmites aduaneiros e facilitando a entrada das mercadorias no Brasil.

Em relação à cobrança de impostos, o governo federal inicialmente anunciou o fim da isenção para compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas, mas recuou da decisão e intensificou a fiscalização para evitar fraudes. Alguns comerciantes estrangeiros utilizavam essa isenção para não pagar a tarifa de importação. O ministro da Fazenda destacou que algumas empresas chinesas de comércio eletrônico estavam praticando "concorrência desleal" ao burlar as regras de importação.

Além disso, o ministro mencionou que a Shein planeja nacionalizar 85% das suas vendas nos próximos quatro anos, concentrando a produção no Brasil. A empresa também pretende aderir ao Programa de Conformidade Tributária da Receita Federal para regularizar suas relações com o Ministério da Fazenda. O objetivo do governo federal com essas medidas é buscar um equilíbrio entre as condições de produção e comércio para varejistas nacionais e internacionais.